quarta-feira, 30 de novembro de 2011

GOVERNADOR DE SÃO PAULO EM VISITA AO PREFEITO DE BARUERI

BRUNA FURLAN VOCÊ MERECE

PRINCÍPIO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL



Este princípio visa conciliar a proteção do meio ambiente com o desenvolvimento socioeconômico para melhoria da qualidade de vida do homem.
É a utilização racional dos recursos naturais não renováveis. Também conhecido como meio ambiente ecologicamente equilibrado ou ecodesenvolvimento.

Basa legal: arts. 170,VI e 225 da CF/88.

quarta-feira, 23 de novembro de 2011

SOLTURA DE ANIMAL SILVESTRE



ATIVIDADES RELACIONADAS A CONSCIENTIZAÇÃO E A PRESERVAÇÃO AMBIENTEAL


TRABALHO NA POLICIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO ( SEDE BARUERI) HÀ QUASE DEZ ANOS.( OSASCO, CARAPICUÍBA, JANDIRA, ITAPEVI, BARUERI, SANTANA DE PARNAÍBA, PIRAPORA DO BOM JESUS, E CAJAMAR. ATUO DIRETAMENTE NA PREVENÇÃO E REPREENSÃO DE CRIMES AMBIENTAIS. SOU FORMADO EM DIREITO PELA UNIVERSIDADE SÃO FRANCISCO, APROVADO NO EXAME DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SEÇÃO DE SÃO PAULO. PÓS GRADUADO PELA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, EM GESTÃO PUBLICA DE CONTROLE E EDUCAÇÃO AMBIENTAL. ATUEI COMO MEMBRO DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE DA OAB-SP,ONDE PARTICIPEI DE PALESTRAS SOBRE ENERGIA NUCLEAR E DIREITO AMBIENTAL; GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO; EDUCAÇÃO AMBIENTAL E CIDADANIA E A ATUAÇÃO DA POLÍCIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO. CURSO DE IDENTIFICAÇÃO DE MADEIRAS E TÉCNICAS DE FISCALIZAÇÃO. CURSO DE COMBATE A INCÊNDIO E PRESERVAÇÃO DE ÁREAS VERDES. CONSCIENTIZAÇÃO DA IMPORTÂNCIA DO CRESCIMENTO COM SUSTENTABILIDADE. O MEIO AMBIENTE PEDE SOCORRO, POR ISSO É IMPORTANTE A PARTICIPAÇÃO DE TODA SOCIEDADE.

MEIO AMBIENTE


De acordo com a resolução CONAMA 306:2002:“Meio Ambiente é o conjunto de condições, leis, influencia e interações de ordem física, química, biológica, social, cultural e urbanística, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas” é o que define também a lei de Política Nacional de Meio Ambiente 6938/81.

SUSTENTABILIDADE

É um termo usado para definir ações e atividades humanas que visam suprir as necessidades atuais dos seres humanos, sem comprometer o futuro das próximas gerações. Ou seja, a sustentabilidade é utilizar os recursos naturais do presente de forma equilibrada, preservando para o futuro.O crescimento e o progresso é muito importante, porém não pode ser desordenado, por isso a importância do crescimento com sustentabilidade.

segunda-feira, 14 de novembro de 2011

MADEIRA ILEGAL APREENDIDA

Polícia Ambiental de SP apreende em Jundiaí 96 m3 de madeira
da Amazônia
Motorista que transportava a carga
sem a devida documentação,
tentou fugir da fiscalização
  Uma equipe do 3º Pelotão da Polícia Militar Ambiental, baseada em Jundiaí, realizou na última terça-feira  a apreensão de uma carga de 96,62 m3 de madeira que se encontrava em desacordo com o documento emitido pelo Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA. A carga era composta de 11 m3 de angelim saia, 41 m3 de caroba serrana e 44,62 m3 de amescla serrana, proveniente do Estado do Mato Grosso.

Segundo o relato dos policiais ambientais que atenderam a ocorrência, a ação iniciou-se por solicitação da concessionária de rodovias Autoban que, no período noturno, reteve o caminhão de placas KFA-3312, de Barra do Garças (MT), com os reboques KFB-1532, KFB-1562 e KFB-1602, conduzido pelo motorista Miguel Ortega, que tentou evadir-se da fiscalização na balança da Via Anhangüera, em Jundiaí.

No local, constataram as irregularidades procedendo à apreensão da carga e do veículo, sendo lavrada multa de R$ 54.057,92, conforme o artigo 46 da Lei 9.605/98, que prevê ainda pena de detenção de seis meses a um ano para quem transportar produtos de origem vegetal, sem a devida licença.

 
Texto: Newton Miura 
Fotografia: Polícia Ambiental de SP

MEGA OPERAÇÃO DA POLICIA AMBIENTAL EM MADEIREIRAS



 São Paulo assistiu à maior operação de fiscalização de madeira ilegal da história do estado. As ações, comandadas pela Polícia Militar Ambiental, ocorreram simultaneamente em 26 pontos do território paulista. Foram lavrados 50 autos de infração e aplicados R$ 2,2 milhões em multas. 

O balanço foi considerado positivo pela corporação, especialmente por confirmar uma tendência de queda nos registros de ilegalidade da atividade madeireira no Estado. As infrações foram registradas em depósitos de madeira, devido a diferenças entre os saldos declarados e encontrados nos estoques. Nenhuma apreensão por transporte ou comercialização de madeira ilegal foi realizada.

Segundo o coronel Milton Sussumu Nomura, comandante da Polícia Ambiental, os resultados da ação demonstram que São Paulo está na vanguarda em termos de políticas de prevenção e fiscalização de crimes ambientais. “Temos estrutura física, recursos humanos qualificados e parcerias que nos permitem dizer que estamos a caminho da conformidade ambiental no Estado”, afirma. 

Os 558 militares empregados na operação fiscalizaram trechos rodoviários nas fronteiras com Minas Gerais e Mato Grosso do Sul, além de 61 estabelecimentos que comercializam madeira em municípios de diferentes regiões do território paulista. Foram parados 343 caminhões carregando madeira. 

Na fiscalização, os militares conferem se a quantidade e o tipo da madeira descritos no Documento de Origem Florestal (DOF) batem com a carga transportada. Para confirmar a exata espécie madeireira, uma amostra é retirada e fotografada com o auxílio de um microscópio acoplado a um computador portátil. A imagem digital é enviada por e-mail ao Instituto Florestal (IF), órgão vinculado à Secretaria de Meio Ambiente de São Paulo que confirma qual tipo de madeira está no caminhão. 

De posse da imagem, a equipe de oito identificadores do IF pode consultar a xiloteca do Instituto, que contém centenas de amostras de espécies madeireiras, além de vasta bibliografia especializada para confirmar se a documentação mostrada pelo condutor do caminhão ou pelo funcionário do estabelecimento confere com o estoque. O laudo leva, em média, cinco minutos para ser elaborado e enviado ao policial militar, o que contribui substancialmente para a rapidez e a precisão da fiscalização. Na atual operação, alguns casos de não-conformidade foram detectados, resultando em autos de infração.

De acordo com Sandra Florsheim, pesquisadora do Instituto Florestal com doutorado em tecnologia de madeira, a possibilidade de fazer as identificações online permite um aumento de escala nas ações de fiscalização. “Anteriormente, os técnicos do IF tinham que ir junto com os policiais nas operações, para recolher e identificar as amostras. Atualmente, os policiais que nós treinamos fazem essa coleta e nós, com toda a estrutura do Instituto, fazemos a identificação”, relata. Apenas nos poucos casos em que existam dúvidas sobre a espécie fotografada, o IF solicita aos militares o envio de uma amostra da madeira para confirmação in loco pela equipe.

O WWF-Brasil, por meio da doação à Polícia Militar Ambiental de São Paulo de 23 kits contendo computador portátil, microscópio digital e faca para coleta de amostras de madeira, apoia as ações de fiscalização voltadas para coibir a entrada e a comercialização de madeira ilegal em São Paulo. A organização também é parceira do Instituto Florestal e contribui para a manutenção da equipe de identificadores.

Mauro Armelin, coordenador do Programa Amazônia do WWF-Brasil, lembra que a de fiscalização do ingresso e venda de madeira nos mercados consumidores é uma importante estratégia de combate ao desmatamento na região amazônica. “São Paulo é o maior consumidor de madeira entre os estados brasileiros. Esse tipo de operação contribui para que responsáveis por ações ilegais dessa natureza sejam punidos e, principalmente, que a demanda por madeira ilegal decresça”, afirma.

Ainda segundo Mauro Armelin, é importante destacar que as ações de controle e fiscalização acontecem dentro de um contexto maior, que prevê estratégias para fomentar a legalidade em toda a cadeia madeireira, desde a floresta até o ponto de venda. Um exemplo é o protocolo Madeira é Legal, uma estratégia multissetorial iniciada em 2009 em São Paulo, da qual o WWF-Brasil faz parte. A iniciativa tem como objetivo coibir o uso da madeira de origem ilegal ou desconhecida e promover a utilização do produto com origem legal e, idealmente, com a certificação FSC. 

O protocolo Madeira é Legal foi assinado pelos governos do Estado e do Município de São Paulo, Sindicato da Indústria da Construção Civil de Grandes Estruturas do Estado de São Paulo (Sinduscon–SP), Fundação Getúlio Vargas (FGV) e Sindicato do Comércio Atacadista de Madeiras do Estado de São Paulo (Sindimasp), dentre outras instituições. 


Por Bruno Taitson, de São Paulo

MORADORES DO SÍTIO DO MORRO EM REUNIÃO PARA COBRAR DA SABESP ÁGUA PARA O BAIRRO.


Moradores do Sitio do Morro de Santana de Parnaiba-SP,são abandonados pela SABESP





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No ultimo dia 09/10/11, moradores do sitio do morro de Santana de Parnaíba, reuniram na paroquia da igreja do bairro para discutir a agua que nunca chegou até suas casas.

Abrindo a reunião, Sr. Daniel Ruzza morador mais antigo do bairro disse que nunca foram ouvidos pela Sabesp, dizendo ainda que são ignorados por essa empresa, mais eles se esquecem, que no bairro moram, pessoas idosas, crianças recém-nascidas, e pessoas de bem, só queremos uma coisa, ÁGUA e RESPEITO.

Pudemos ver no local a revolta dos moradores, isso aqui é um absurdo, temos que ter poço para ter agua, e quem não tem condições para fazer um poço? Como que fica, pergunta o morador Sr.Geraldo.

Representando a SABESP, Rui da Sabesp como é conhecido disse que iria levar as reivindicações para empresa (SABESP), fazer uma pesquisa no local e ver qual melhor alternativa concluiu.

Já o ambientalista NUNES, que é formado em direito ambiental, disse que não se pode esperar mais, que isso é uma necessidade básica que o povo esta cansado de pagar por um desserviço da SABESP, sei da competência do RUI, e ele esta vendo que é uma necessidade para o povo, precisamos urgente ser ouvido, o que queremos aqui, é que sejamos tratados com respeito, só queremos ser ouvidos, não queremos nada de graça, finalizou.















NUNES(esquerda)e Rui da Sabesp.


Isso é uma vergonha, temos que se humilhar para isso acontecer, não queremos nada de graça, somente que a Sabesp nos escute, sofremos muito com a falta de agua, muitas pessoas ficam doentes com a agua de poço, temos que comprar agua, e ninguém esta nem ai com a gente, mais isso vai mudar, seu Daniel Ruzza, e o NUNES disse que vai até falar com o governador(Geraldo Alkimim) se for preciso, é uma necessidade, e não um luxo, se fosse em Alphaville pode ter certeza isso estaria resolvido disse dona Maria Teresa da Silva de 52 anos

POLÍCIA AMBIENTAL APREENDE 1,5 TONELADA DE PALMITO JUÇARA


Do G1 SP, com informações da TV Tem
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A Polícia Ambiental em São Miguel Arcanjo, no interior de São Paulo, apreendeu 1,5 mil unidades de palmito em uma fábrica clandestina, no bairro do Turvinho, na madrugada desta segunda-feira (7). Segundo os policiais, o produto, do tipo juçara, que está em extinção, foi extraído do Parque Estadual Carlos Botelho. Dois homens foram presos em flagrante.
Eles pagaram fiança e vão responder em liberdade por crime ambiental. Terão que pagar uma multa de R$ 750 mil cada um. No local, a Polícia Ambiental também encontrou 153 vidros de palmitos prontos para ser comercializados.

É CRIME SOLTAR BALÃO


PM prende 7 homens por soltura irregular de balão


Na manhã desta quarta-feira, 02, sete pessoas foram detidas pela Polícia Militar de Arujá acusadas de soltar balão irregularmente em Arujá. Segundo a polícia, os soldados PM Devair e Pedrozo, da viatura 31354 (Ronda Rural), realizavam patrulhamento de rotina quando avistaram um balão de grande porte caindo em direção à mata da Avenida Mário Covas.
Assim, começaram a acompanhar o balão e informaram as demais viaturas através da rede de comunicação para reforçar o policiamento no local, inclusive atentos para evitar que algum incêndio fosse causado. Conforme boletim de ocorrência, ao chegarem no local da queda verificaram que havia sete homens fazendo a recolha do balão, de umabandeira e de um objeto circular que obtinha os seguintes dizeres “Patrões do Céu”.
Ao serem indagados, todos os indivíduos afirmaram que estavam apenas passando pelo local e que por acharem o balão bonito resolveram pegá-lo. De acordo com a PM, um dos indivíduos afirmou ter chegado ao local por meio de uma carona, enquanto os outros homens utilizaram-se de três motos. A PM constatou inclusive que duas dessas motospossuíam símbolos de balão.
Diante dos fatos, os policiais deram voz de prisão aos sete indivíduos e acionaram a Polícia Ambiental, que compareceu para prestar apoio à ocorrência. Os envolvidos negaram o crime alegando que os balões eram ecológicos. Contudo a polícia encontrou tochas no artefato, que mostraram que ele poderia provocar incêndios.
Em seguida, o grupo, o balão e as motocicletas foram conduzidos até a Delegacia de Arujá, onde foram efetuadas as pesquisas sobre cada indivíduo. Assim, foi averiguado que cinco deles já possuíam envolvimento anterior com o mesmo crime (soltar balões) e apenas dois deles não possuíam antecedentes.
Ao tomar ciência dos fatos, o delegado Dr. Sandro Rodrigues ratificou a voz de prisão em flagrante e determinou a elaboração do boletim de ocorrência de formação de quadrilha e crime ambiental. Os cinco homens que já possuíam envolvimentos anteriores com esse tipo de delito foram encaminhados posteriormente ao devido estabelecimento prisional, onde ficaram à disposição da Justiça. Enquanto os dois indivíduos que não tinham antecedentes criminais foramindiciados pelo mesmo crime, mas responderão em liberdade após pagarem a fiança no valor de R$ 1.500,00 cada.
Ainda de acordo com a Polícia, o grupo participa de competições e o balão apreendido tem 8 metros de altura. Fabricar ou soltar balões é crime ambiental. Além de multa deR$ 1,5 mil, o acusado pode ficar preso por até três anos.
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SOLTAR BALÃO É CRIME


Polícia fecha fábrica de balões

DENÚNCIA Polícia Ambiental apreendeu mais de 30 caixas de fogos de artifício e 18 balões
Uma denúncia anônima levou a Polícia Ambiental de Suzano até uma fábrica e loja de balões e fogos de artifício, que operava irregularmente naquela cidade. Muito material foi apreendido e os responsáveis pelo estabelecimento comercial, com nome fantasia de Família Zeppelin, foram encaminhados a Delegacia para averiguação. Ambos foram indiciados por armazenagem irregular de fogos, mas responderão em liberdade.
Segundo o cabo Soares e o soldado Veloso, que comandaram a operação, ao chegar a loja, localizada na Rua Antonio Renz Primo, na área central de Suzano, não houve resistência e todas as mais de 30 caixas de rojões e os 18 balões, levados ao Distrito Policial, foram encontrados nos fundos do imóvel.

ATUAÇÃO DA POLÍCIA AMBIENTAL


A Polícia Militar Ambiental de Piracicaba, em ação conjunta com a Policia Ambiental de Rio Claro apreendeu aproximadamente duas toneladas de peixes. A apreensão aconteceu na segunda-feira, 31/10, à noite, na cidade de Anhembi, vizinha a Piracicaba. A apreensão ocorre às vésperas do início da piracema, período de desova dos peixes em que fica proibida a pesca. A medida começa a valer a 0h desta terça-feira e segue até o dia 28 de fevereiro.
A carga de peixe estava em um caminhão e seguia para o Ceagesp (Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais do Estado de São Paulo), na capital paulista. De acordo com a polícia, o motorista possuía notas fiscais de apenas 600kg dos peixes e muitos dos pescados estavam em tamanho irregular. O transporte também era de forma inapropriada. Uma outra pessoa também foi detida. A tática, conhecida como “escoagem”, é feita próxima ao período da piracema, para que um maior volume de peixes seja colocado à venda.
“Recebemos a informação de que o caminhão deixaria a Vila de Pescadores Tanquã, em Piracicaba, com os pescados, e buscariam outra parte da carga em Anhembi. Eles foram pescados no Rio Piracicaba e também no Tietê”, diz o soldado Eli José Albuquerque Filho.

O caso foi registrado durante a madrugada, no plantão policial de Anhembi. O delegado responsável pelo caso poderá arbitrar fiança aos dois homens detidos.

A destinação da carga apreendida ainda não foi definida, mas em outras operações semelhantes os peixes foram encaminhados ao zoológico de Piracicaba.

Piracema: Pesca Proibida
Durante o período da piracema fica proibido todo o tipo de pesca, inclusive a amadora. A multa para quem for flagrado varia entre R$ 1 mil e R$ 1 milhão. Denúncias em Rio Claro e região podem ser feitas pelo telefone (19) 35242339 35333149 35232012. Imforma SGT PM Januário comandante da policia ambiental da base de Piracicaba


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